06Set
By: admin Ligado: Setembro 06, 2017 In: Uncategorized Comments: 0

Nova portaria do Denatran que passou a valer em 1º de setembro de 2017 deixa isso bem claro.

Os profissionais de customização de motocicletas estão sempre às voltas com o Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN) sobre a legislação que regulamenta esse serviço. Esse é um assunto que sempre dá muito pano para manga.

Tenho muitos amigos e parceiros que trabalham nesse ramo de customização – um trabalho que admiro pra cacete, diga-se de passagem – e o que ouço deles é que o problema está na subjetividade dessas normas.

Por exemplo, lá diz que a pintura personalizada precisa manter 50% da cor original da motocicleta. Vamos combinar que definir isso não é tão fácil quanto parece. Daí se um policial rodoviário resolve acreditar que foi mantido apenas 40% ao invés dos 50%, não há muito o que fazer. Tom de preto vale como preto? A coisa é bem complicada.

lei denatran customização moto

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Nova portaria do Denatran

Acontece que passou a vigorar agora, no dia 1º de setembro de 2017, a portaria 159/2017 do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).

O novo texto vem pra substituir a portaria 64 de 2016 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) trazendo novas diretrizes a respeito de customização de guidões e retrovisores de motocicletas (veja o item 60 da nova portaria).

O texto começa dizendo que antes não havia uma regulamentação clara sobre a substituição de acessórios originais e que esse é um dos objetivos da nova portaria. De maneira geral, você poderá modificar tanto o espelho retrovisor como o guidão, mas qualquer alteração terá que ser validada por uma vistoria e será feita uma observação no CRV/CRLV como “veículo modificado visualmente”.

Ou seja, vamos ter que pagar para o DETRAN fazer uma vistoria de modificação que custa hoje R$ 120,56 (veja a tabela do DETRAN-PR). Eu entendo que a vistoria tem o objetivo de garantir a segurança do motociclista e quem me conhece sabe que eu prezo por isso. Só que no nosso país tudo parece ser desculpa pra morder ainda mais o povo… 100 pila aqui, 120 ali…

Mas vamos ver o que diz a nova portaria sobre cada um desses itens.

Espelhos retrovisores

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A portaria 159/17 diz que deverá ser observado, os requisitos técnicos estabelecidos na Resolução CONTRAN nº 682. Eu fui lá e li tudinho. Em nenhum lugar fala sobre retrovisor invertido (abaixo do guidão). Ou seja, tá liberado, desde que respeite os outros requisitos técnicos que são um teste de resistência à colisão e as medidas mínimas exigidas na lente:

As dimensões mínimas da superfície refletora devem ser de tal forma que:

– A área não seja menor do que 69cm2,

– No caso de espelhos circulares, o diâmetro não será menor do que 94mm,

– No caso de espelhos não circulares, sua dimensão deve permitir a inscrição de um círculo com um diâmetro de 78mm na superfície refletora.

As dimensões máximas da superfície refletora devem ser de tal forma que:

– No caso de espelhos circulares, o diâmetro não será maior do que 150mm,

– No caso de espelhos não circulares, a superfície refletora irá se encaixar em um retângulo medindo 120mm por 200mm.

Guidão

Sobre o guidão, são duas coisas importantes. A primeira diz respeito à largura que deve ter no mínimo 60cm e no máximo de 95cm. Entretanto, mesmo que o guidão tenha essa medida, a vistoria é obrigatória.

E sobre aqueles guidões “ape hanger” usados nas Chopper, os famosos “seca suvaco”, esses estão proibidos e não passam na vistoria. Isso porque essa nova portaria diz que a altura máxima fica limitada ao ombro do condutor quando o mesmo estiver em posição de condução da motocicleta.

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Cá entre nós, isso eu achei nada a ver. E se uma pessoa com uma estatura menor for pilotar a motocicleta de alguém que é mais alto, ela vai ser multada? Acho que deveria haver uma medida máxima e não que ela estivesse condicionada a estatura do piloto.

Enfim, se você tiver um tempo vale apena ler a portaria 159/17 e a resolução 682/17 que acabaram de entrar em vigor e interessam muito que gosta de customizar motocicleta.

E você, já teve algum tipo de problema com um desses acessórios? Compartilhe sua experiência com a gente e diga o que achou dessas novas normas.

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